Diário Oficial

Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao ex-servidor FLÁVIO PENINCK – RG. N.º 26.408.793-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos dos...

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 15 de outubro - 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural em desfavor do servidor LUIS FERNANDO NEGRÃO BIZZOTO, RG. 18.051.831, Agente de Segurança Penitenciária,...

Determinando o sobrestamento do processo administrativo, que tramita em desfavor dos ex-servidores HUGO BERNI NETO – RG n.º 14.384.005-8, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII; DENNIS RONDELLO MARIANO, RG n.º 34.407.000-1, Assistente de...

RESOLUÇÃO SAP Nº 106 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 14 de outubro - 2024 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua...

RESOLUÇÃO SAP Nº 106 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 14 de outubro - 2024 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua...

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - SQF-II Nome RG DOE Vacância ARLETE FELICIANO DOS SANTOS 139690293 02/02/2024 APOSENTADORIA CARLOS PEREIRA DA CONCEICAO 167075986 03/05/2024 APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - SQC-III Nome RG DOE Vacância ANTONIO CARLOS AMARAL 14459285 14/05/2024 APOSENTADORIA CELI...

PORTARIAS DO CHEFE DE GABINETE, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 14 de outubro - 2024 Aplicando à servidora KATIA PEXENIM DA SILVA, RG. 17.961.160-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória “ASP...

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 14 de outubro - 2024 À vista do contido no Parecer CJ/SAP n.º 520/2024, especialmente quanto ao exarado pela d. Procuradora do Estado Chefe Substituta,...

RESOLUÇÃO SAP, DE 11/10/2024 14 de outubro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONSIDERA...

14 de outubro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado...