RESOLUÇÃO DE 11/10/2024
RESOLUÇÃO DE 11/10/2024
14 de outubro 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO ENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001,...
RESOLUÇÃO DE 11-10-2024
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14 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência RETIFICA a Resolução publicada no DOE de 11/10/2024, na parte que removeu o cargo de Agente de Segurança...
RESOLUÇÃO DE 11-10-2024
RESOLUÇÃO DE 11-10-2024
14 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
RESOLUÇÃO DE 11-10-2024
RESOLUÇÃO DE 11-10-2024
14 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
RESOLUÇÃO DE 11-10-2024
RESOLUÇÃO DE 11-10-2024
14 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
11 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
COMUNICADO DRHU n.º 181, de 10/10/2024
COMUNICADO DRHU n.º 181, de 10/10/2024
11 de outubro - 2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1011686-84.2022.8.26.0071 (SEI n.º...
COMUNICADO DRHU n.º 180, de 10/10/2024
COMUNICADO DRHU n.º 180, de 10/10/2024
11 de outubro - 2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1011686-84.2022.8.26.0071 (SEI n.º...
RESOLUÇÃO DE 10/10/2024
RESOLUÇÃO DE 10/10/2024
11 de outubro- 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado...
RESOLUÇÃO DE 10/10/2024
RESOLUÇÃO DE 10/10/2024
11 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001,...