RESOLUÇÃO DE 10/10/2024
RESOLUÇÃO DE 10/10/2024
11 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1011686-84.2022.8.26.0071 (SEI...
RESOLUÇÃO DE 10/10/2024
RESOLUÇÃO DE 10/10/2024
11 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001,...
RESOLUÇÃO DE 10-10-2024
RESOLUÇÃO DE 10-10-2024
11 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
RESOLUÇÃO DE 10-10-2024
11 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela...
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
10 de outubro - 2024
Aplicando a servidora ADRIANA CANDIDO DE SOUZA ROCHA, RG n.º 24.316.187-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada à época dos fatos...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
10 de outubro - 2024
À vista do contido no SEI 006.00321534/2024 (PAP CASP 145-2024), nos termos do artigo 269 da Lei Estadual nº 10.261/68,...
RESOLUÇÃO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
10 de outubro - 2024
Aplicando, ao ex-servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GOMES – RG N.º 43.138.175-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro...
RESOLUÇÃO SAP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SAP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
10 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de...
RESOLUÇÃO DE 09/10/2024
RESOLUÇÃO DE 09/10/2024
10 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, e à vista do que consta no Processo SEI n.º 006.00051945/2023-25 - CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDGARD...
RESOLUÇÃO DE 09-10-2024
RESOLUÇÃO DE 09-10-2024
10 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos da alínea “b” do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto n.º 52.833, de 24 de...