RESOLUÇÃO DE 09-10-2024
RESOLUÇÃO DE 09-10-2024
10 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
RESOLUÇÃO DE 09-10-2024
RESOLUÇÃO DE 09-10-2024
10 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
RESOLUÇÃO DE 09-10-2024
RESOLUÇÃO DE 09-10-2024
10 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
RESOLUÇÃO DE 09-10-2024
RESOLUÇÃO DE 09-10-2024
10 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
Secretaria determina o arquivamento dos autos a extinção do Processo de Sindicância em virtude...
Declarando a extinção do Processo de Sindicância - SPDOC/SAP N.º 209149/2024, nos termos do parágrafo único, do artigo 269, da Lei n.º 10.261/1968, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 1.361/2021, à luz...
Secretaria aplica ao ex-servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GOMES, Agente de Segurança Penitenciária de...
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO, ao ex-servidor LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GOMES – RG N.º 43.138.175-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de...
Secretaria declara a extinção da Sindicância em relação ao ex-servidor RAFAEL SCHNEIDER DE OLIVEIRA,...
Declarando a extinção da Sindicância – SPDOC/SAP N.º 810860/2021, apenas em relação ao ex-servidor RAFAEL SCHNEIDER DE OLIVEIRA – RG N.º 29.555.933-0, Agente de Escolta de Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos I, do...
Secretaria mantém decisão sobre recurso interposto por CAIO VINÍCIUS SABÓIA
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 158/2024, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, o qual acolho integralmente, adotando suas razões como motivação para...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
10 de outubro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 436/2024, da d. Consultoria Jurídica...
COMUNICADO EAP Nº 652/2024
COMUNICADO EAP Nº 652/2024
09 de outubro - 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através...