PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
08 de outubro - 2024
Aplicando ao servidor LUIS CARLOS ALEIXO DE OLIVEIRA, R.G. n.º 17.314.104-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP,...
RESOLUÇÃO SAP N.º 105/2024, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SAP N.º 105/2024, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
08 de outubro - 2024
Constitui Comissão visando adoção de providências referente à anulação de ato administrativo, conforme especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de...
RESOLUÇÃO DE 07.10.2024
RESOLUÇÃO DE 07.10.2024
08 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
RESOLUÇÃO DE 07.10.2024
RESOLUÇÃO DE 07.10.2024
08 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
RESOLUÇÃO DE 07.10.2024
RESOLUÇÃO DE 07.10.2024
08 de outubro - 2024
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO - CRC
Do Centro de Progressão Penitenciária “Professor Ataliba Nogueira” de Campinas
Para o Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
Atila Mauricio...
O secretário da administração penitenciária transfere para fins de regularização funcional, o cargo de...
RESOLUÇÃO DE 07.10.2024
08 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
O secretário da administração penitenciária transfere para fins de regularização funcional, o cargo de...
RESOLUÇÃO DE 07.10.2024
08 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO ENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de...
Secretaria defere o pedido de vista, em cartório, do Processo em nome de JOSÉ...
Deferindo o pedido de vista, em cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 659444/2021 – Ref. ao Processo SAP/GS n.º 655/2018, em nome de JOSÉ ANTONIO DE NOVAES NETO, o qual permanecerá a sua disposição no...
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
08 de outubro - 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao servidor LUIS CARLOS ALEIXO DE OLIVEIRA, R.G. n.º 17.314.104-3,...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
08 de outubro - 2024
À vista do contido no SEI - 006.00339990/2024-90 (PAP CASP 151/2024) nos termos do Artigo 270, da Lei 10.261/68 e respectivas alterações,...