“COMUNICADO EAP Nº 015/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N°010/2025
Retificação do D.O de 15-01-2025, Seção 2, pág. 10.
No Comunicado EAP nº010/2025, publicado no DOE de 15-01-2025, Seção 2, página 10/134, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Declarando a extinção da punibilidade do servidor FELIPE MARTINS LOPES, RG. 44.272.722-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP, à época dos fatos, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 22-01-2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários demais vantagens do cargo/função, no...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 21/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere os cargos providos pelos...
“RESOLUÇÃO DE 21/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento ao Acórdão que...
“RESOLUÇÃO DE 21/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
“RESOLUÇÃO DE 21/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, acrescentado pela Lei Complementar nº...
“Despacho do Secretário de 21-1-2025
CONVOCANDO:
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo em seus vencimentos/salário e demais vantagens do...
“PORTARIA, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Andraws Rocha Bonfim, RG. 325545418, Policial Penal V-A,...