domingo, 29/03/2026

Diário Oficial

COMUNICADO EAP Nº 649/2024

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COMUNICADO EAP Nº 649/2024 07 de outubro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” -EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, através do...

COMUNICADO EAP Nº 648/2024

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COMUNICADO EAP Nº 648/2024 07 e outubro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...

COMUNICADO EAP Nº 647/2024

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COMUNICADO EAP Nº 647/2024 07 de outubro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECADRH, através do Núcleo...

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 627/2024

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 627/2024 07 de outubro - 2024 Retificação do D.O.E de 13-9-2024 - Seção II – Fls. 9 - 10 No Comunicado EAP nº 627/2024, referente a publicação da lista de inscritos no...

EAP retifica comunicado que tornou pública a realização do Curso de Habilitação para Carabina...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 635/2024 07 de outubro - 2024 No Comunicado EAP 635/2024, publicado no DOE de 25 de setembro de 2024, em que tornou pública a realização do Curso de Habilitação para Carabina...

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 07 de outubro - 2024 DEFIRO o pedido de vista dos autos no Sistema Eletrônico de Informações, do Processo SEI n.º 006.00344757/2024-29, em nome de...

O Secretário da Administração Penitenciária PROMOVE POR ANTIGUIDADE, da Classe VI para a Classe...

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RESOLUÇÃO DE 04/10/2024 07 de outubro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001762-62.2023.8.26.0411 (SEI...

O Secretário da Administração Penitenciária declara enquadrado no nível de vencimentos II da classe...

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RESOLUÇÃO DE 04/10/2024 07 de outubro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar n.º 898, de 13 de julho...

O Secretário da Administração Penitenciária TORNA SEM EFEITO a Resolução SAP na parte em...

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RESOLUÇÃO DE 04/10/2024 07 de outubro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001762-62.2023.8.26.0411 (SEI...

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE CONVOCAR, em caráter...

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RESOLUÇÃO DE 04/10/2024 07 de outubro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE: Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional, a servidora abaixo relacionada para, sem prejuízos dos vencimentos e demais...