O Secretário da Administração Penitenciária declara enquadrados na classe II da carreira de Agente...
RESOLUÇÃO DE 04/10/2024
07 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro...
O Secretário da Administração Penitenciária AUTORIZA o afastamento do servidor MICHEL LIMA DE SOUZA,...
RESOLUÇÃO DE 04-10-2024
07 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, e em atenção...
O secretário da administração penitenciária CESSA os efeitos da Resolução SAP que afastou do...
RESOLUÇÃO DE 04-10-2024
07 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, CESSA a partir de 17 de setembro de 2024, os efeitos da Resolução SAP de 09/09/2024, publicada em...
O Secretário da Administração Penitenciária AUTORIZA o afastamento do servidor ANDRÉ DA SILVA FERREIRA,...
RESOLUÇÃO DE 04-10-2024
07 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, e em atenção...
Secretaria nega provimento de recurso interposto por Rogério Viana Rodrigues
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, nos termos do § 4º, do artigo 312, da Lei n.º 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar n.º 942/2003, conheço do recurso interposto pelo...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
07 de outubro - 2024
Declarando a extinção do Processo de Sindicância - SPDOC/SAP N.º 1123994/2022, sem análise do respectivo mérito, nos termos do parágrafo único, do...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
07 de outubro - 2024
Julgando improcedentes as imputações irrogadas à servidora Gabriela de Freitas Noronha, RG. 33.956.191-9, Agente de Segurança Penitenciária classe II, do SQC-III-QSAP, classificada...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
07 de outubro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e no uso da competência a mim atribuída, nos termos do artigo 312,...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
07 de outubro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 389/2024, da d. Consultoria Jurídica...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
04 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...