O Secretário da Administração Penitenciária AUTORIZA os afastamentos dos servidores elencados abaixo, classificados na...
RESOLUÇÃO SAP, DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
RESOLUÇÃO
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA,...
O Secretário da Administração Penitenciária, TORNA SEM EFEITO a Resolução SAP, na parte em...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001628-06.2023.8.26.0453 (SEI...
O Secretário da Administração Penitenciária TORNA SEM EFEITO a Resolução SAP, na parte em...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1004896-59.2022.8.26.0047 (SEI...
O Secretário da Administração Penitenciária, PROMOVE POR ANTIGUIDADE, da classe V para a classe...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1004896-59.2022.8.26.0047 (SEI...
O Secretário da Administração Penitenciária, RETIFICA a Resolução SAP de 30/09/2024, publicada em 01/10/2024,...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência RETIFICA a Resolução SAP de 30/09/2024, publicada em 01/10/2024, na parte em que promoveu o Agente de Segurança...
O Secretário da Administração Penitenciária, PROMOVE POR MERECIMENTO, da classe IV para a classe...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001628-06.2023.8.26.0453 (SEI...
O secretário da administração penitenciária, transfere o cargo de Auxiliar de Enfermagem, provido por...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...
O secretário da administração penitenciária, remove o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...
RESOLUÇÃO DE 02-10-2024
04 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
O secretário da administração penitenciária transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...
RESOLUÇÃO DE 02-10-2024
04 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
Secretaria julga improcedentes as imputações irrogadas ao servidor SEBASTIÃO ALCIDES ALVES, Agente de Escolta...
Julgando improcedentes as imputações irrogadas ao servidor SEBASTIÃO ALCIDES ALVES, RG. 18.743.611-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de nível de vencimentos II, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção...