DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
04 de setembro - 2024
Aplicando, EM MITIGAÇÃO à penalidade incialmente proposta de demissão, a PENA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE SUSPENSÃO, CONVERTIDOS EM MULTA,...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
02 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
02 de outubro - 2024
A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00317012/2024-97 (PAP CASP 143/2024), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO...
COMUNICADO EAP Nº 644/2024
COMUNICADO EAP Nº 644/2024
02 de outubro - 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, comunica a realização...
COMUNICADO EAP N° 645/2024
COMUNICADO EAP N° 645/2024
02 de outubro - 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...
COMUNICADO EAP N° 643/2024
COMUNICADO EAP N° 643/2024
02 de outubro - 2024
A Diretora Da Escola De Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, Por Intermédio Do Centro De Formação E Aperfeiçoamento De Agentes De Segurança Penitenciária - CFAASP, Dando...
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 621/2024
02 de outubro - 2024
No Comunicado EAP nº 621/2024, que se tornou pública a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), publicado no DOE de 11-09-2024, e realizado na Escola de Administração Penitenciária -...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
02 de outubro - 2024
Deixando de Homologar a proposta de celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta e no uso da competência a mim...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
02 de outubro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e do Parecer CJ/SAP n.º 484/2024, elaborado pelo d. Procurador do Estado Chefe...
PORTARIA Nº 137/2024, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
02 de outubro - 2024
O Doutor Gilvan Gomes de Lima Junior, Diretor Técnico III da Penitenciária de Bernardino de Campos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto 49.642/05; RESOLVE:
ELOGIAR, em conformidade com...