O Secretário da Administração Penitenciária TORNA SEM EFEITO a Resolução SAP na parte em...
RESOLUÇÃO DE 30/09/2024
01 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 0001358-82.2012.8.26.0356 (SEI...
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA transfere o cargo de Oficial Administrativo, provido por JOYCE...
RESOLUÇÃO DE 30-09-2024
01 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...
O secretário da administração penitenciária, TRANSFERE POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos providos...
RESOLUÇÃO DE 30-09-2024
01 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
01 de outubro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 471/2023, da D. Consultoria Jurídica...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00341389/2024-67 (PAP CASP 152/2024), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos do art. 15 da Resolução SAP 012/2022, alterada pelo...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00088571/2023-01 (PAP CASP 131/2023), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos do art. 15 da Resolução SAP 012/2022, alterada pelo...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
30 de setembro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
O Secretário da Administração Penitenciária CONSIDERA o afastamento do servidor MARCO ALMIR FIORAVANTE, ,...
RESOLUÇÃO DE 27-09-2024
30 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONSIDERA AFASTADO,...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
30 de setembro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 290/2024, da d. Consultoria Jurídica...
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
28 de setembro - 2024
Deferindo o pedido de vista, em cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 3131927/2019, em nome de Pedro Mariano, o qual permanecerá...