DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
27 de setembro - 2024
Deferindo o pedido de vista, em cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 3131927/2019, em nome de Pedro Mariano, o qual permanecerá...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
27 de setembro - 2024
Aplicando, ao servidor CLÁUDIO RIBEIRO DO PRADO - RG. 29.662.393-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
27 de setembro - 2024
DEFIRO o pedido de vista dos autos no Sistema Eletrônico de Informações, do Processo SEI 006.00115914/2023-18, em nome de ANDREILSON...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
27 de setembro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, considerando a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, e...
O Secretário da Administração Penitenciária, ia RETIFICA a Resolução SAP que tornou sem efeito...
RESOLUÇÃO DE 26/09/2024
27 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência RETIFICA a Resolução SAP de 23, publicada em 24/09/2024, que tornou sem efeito a Resolução SAP de 14,...
O Secretário da Administração Penitenciária RETIFICA a Resolução SAP na parte em que promoveu...
RESOLUÇÃO DE 26/09/2024
27 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência RETIFICA a Resolução SAP de 23, publicada em 24/09/2024, na parte em que promoveu por Antiguidade a partir...
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
27 de setembro - 2024
Aplicando, ao servidor CLÁUDIO RIBEIRO DO PRADO, RG. 29.662.393-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado no...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
27 de setembro - 2024
Julgando improcedentes as imputações irrogadas ao ex-servidor WELLINGTON GARCIA DE OLIVEIRA, RG. 21.958.693-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
27 de setembro - 2024
À vista do contido nos autos, deixo de acolher a Informação ATC/SIND/GC N. 757/2023 da Assistência Técnica da Coordenadoria de Unidades Prisionais...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
27 de setembro - 2024
À vista do contido no SEI 006.00281995/2024-16 (PAP CASP 125/2024), nos termos do artigo 251, artigo 256, inciso II e do artigo...