“APOSTILA , DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1019709-74.2024.8.26.0224, da 2º Vara De Fazenda Pública , Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na...
“COMUNICADO EAP Nº 014/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 691/2024
No Comunicado EAP nº 691/2024, publicado no DOE de 19/11/2024, Seção 2, página 6/203, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou pública a realização do Programa de Treinamento...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido no Termo de Ajustamento de Conduta n.º 001/2023 (0015057162), em que o servidor R.C.V., RG. 33.XXX.XXX-X, Policial Penal, à época Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado à...
“RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO
DE 17-01-2025
transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANA LOPES DE AZEVEDO, RG n.º 20.635.358-3, classificada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da...
“RESOLUÇÃO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando à servidora DVANIA CÂNDIDO ALEXANDRE RG. N.º 19.663.319-9, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificada à época dos fatos na Penitenciária Feminina da...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com ônus ao Estado e sem prejuízo...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Reconhecendo a Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado, referente a falta funcional, em tese praticada pela servidora MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANCA – RG 32.236.715-3, Oficial Administrativo, classificada no Centro de Detenção Provisória “Dr....
“DESPACHO DO SECRETARIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCANDO:
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários demais vantagens do cargo/função, os...
“DESPACHO DO SECRETARIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCANDO:
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários demais vantagens do cargo/função, nos...