segunda-feira, 30/03/2026

Diário Oficial

EAP comunica a realização da palestra sobre “Primeiros Socorros”, parte integrante da Semana Interna...

0
COMUNICADO EAP Nº 634/2024 25 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...

EAP torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Docentes que atuam na...

0
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 622/2024 25 de setembro - 2024 No Comunicado EAP Nº 622/2024, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Docentes que atuam na Disciplina de Armamento e Tiro. Inclua-se: Local: Estande de...

PORTARIAS DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

0
25 de setembro - 2024 Aplicando, ao servidor Alexandre dos Santos Teixeira – RG: 27.657.493-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva”...

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

0
25 de setembro - 2024 Declarando a extinção da punibilidade do servidor NEDIR BRANDÃO DE ASSIS, RG N.º 39.165.138-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória de Mauá,...

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

0
25 de setembro - 2024 Declarando a extinção da punibilidade do servidor NEDIR BRANDÃO DE ASSIS, RG N.º 39.165.138-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória de Mauá,...

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

0
25 de setembro - 2024 Declarando a extinção da punibilidade do servidor NEDIR BRANDÃO DE ASSIS, RG N.º 39.165.138-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória de Mauá,...

Secretaria aplica ao servidor ALEXANDRE BARROS SOUZA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI,...

0
RESOLUÇÃO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 25 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor ALEXANDRE BARROS SOUZA – RG. N.º 24.431.208-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Silvio Yoshihiko...

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA transfere por interesse do serviço penitenciário, para fins de...

0
RESOLUÇÃO DE 24.09.2024 25 de setembro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...

0
RESOLUÇÃO DE 24.09.2024 25 de setembro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

0
25 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor ALEXANDRE BARROS SOUZA – RG. N.º 24.431.208-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos...