DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
25 de setembro - 2024
À vista do contido no SEI 006.00263480/2023-53 (PAP CASP 212/2023), nos termos do artigo 270, da Lei nº 10.261/68, DETERMINO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor...
EAP, dando continuidade as fases do Processo Seletivo para Credenciamento Específico para Instrutores Auxiliares...
COMUNICADO EAP N° 633/2024
24 de setembro - 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, dando...
O Secretário da Administração Penitenciária TORNA SEM EFEITO a Resolução na parte em que...
RESOLUÇÃO DE 23/09/2024
24 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000752-56.2023.8.26.0128 (SEI...
O Secretário da Administração Penitenciária PROMOVE POR ANTIGUIDADE, a partir de 1°/12/2022, do Nível...
RESOLUÇÃO DE 23/09/2024
24 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 63662 – SP (2020/0136009-2)...
O Secretário da Administração Penitenciária TORNA SEM EFEITO a Resolução SAP, na parte em...
RESOLUÇÃO DE 23/09/2024
24 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 63662 – SP (2020/0136009-2)...
O Secretário da Administração Penitenciária PROMOVE POR ANTIGUIDADE, a partir de 01/12/2020, do Nível...
RESOLUÇÃO DE 23/09/2024
24 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1000752-56.2023.8.26.0128 (SEI n.º 006.00097309/2024-21 – Centro...
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA transfere para fins de regularização funcional, o cargo de...
RESOLUÇÃO DE 23.09.2024
24 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
O secretário da administração penitenciária transfere para fins de regularização funcional, o cargo de...
RESOLUÇÃO DE 23.09.2024
24 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
24 de setembro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 430/2024, da d. Consultoria Jurídica...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
24 de setembro - 2024
À vista do contido no SEI 006.00138616/2024-79 (PAP CASP 066/2024), nos termos do artigo 270, da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei...