segunda-feira, 30/03/2026

Diário Oficial

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

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20 de setembro - 2024 Declarando a extinção da punibilidade do ex-servidor AGEU CELESTINO, RG n.º 19.438.778-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe VII, regime efetivo, do SQC-III-QSAP e dos servidores ANDERSON RODRIGUES, RG n.º...

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

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20 de setembro - 2024 À vista do contido no SEI 006.00019621/2024-83 (PAP CASP 010-2024), nos termos do artigo 251 e 269 da Lei Estadual nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 942/03, com suas...

RESOLUÇÕES, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

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19 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor AURELIO SOARES DA COSTA - RG. 27.430.322-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, a penalidade de 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE...

RESOLUÇÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

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RESOLUÇÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 19 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor SILVIO APARECIDO CAMPAGNOLLI, RG. 20.799.564, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção...

Secretaria aplica penalidade inicialmente prevista, ao ex-servidor MARCELO TREVISAN SIQUEIRA, Agente de Segurança Penitenciária...

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RESOLUÇÃO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 19 de setembro - 2024 Aplicando, em mitigação à penalidade inicialmente prevista, ao ex-servidor MARCELO TREVISAN SIQUEIRA - RG. 20.437.345-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,...

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 19 de setembro - 2024 Aplicando, em mitigação da penalidade inicialmente prevista, ao servidor AURELIO SOARES DA COSTA - RG. 27.430.322-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária...

Secretaria torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos servidores aptos a participarem do PROCESSO DE...

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EDITAL DRHU Nº 028/2024 PROCESSO DE PROGRESSÃO 2019 19 de setembro - 2024 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 60.545, de...

EAP – COMUNICADO

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18 de setembro - 2024 11 - Michelle Regina da Silva – xxx.069.398-xx - Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, 12 - Nelson Pereira dos Santos Junior - xxx.939.738-xx - Centro de Detenção...

COMUNICADO EAP Nº 629/2024

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COMUNICADO EAP Nº 629/2024 18 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...

EAP comunica a realização de Oficina SIPAT “Defesa Pessoal e Algemação” e baixa as...

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COMUNICADO EAP N° 630/2024 18 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo...