RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 622/2024
18 de setembro - 2024
Retificação do D.O. de 11-9-2024
No Comunicado EAP nº 622/2024, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Docentes que atuam na Disciplina de Armamento e Tiro.
Exclua-se:
Local: Estande de Tiro...
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 622/2024
RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 622/2024
18 de setembro - 2024
Retificação do D.O. de 11-9-2024
No Comunicado EAP nº 622/2024, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Docentes que atuam na Disciplina de Armamento...
EAP – RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 605/2024
Retificação do D.O. de 29-08-2024, Seção II
18 de setembro - 2024
No Comunicado EAP 605/2024, publicado no DOE de 29/08/2024, Seção II, página 04 e 05, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de...
APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO 17-09-2024
18 de setembro - 2024
RETIFICANDO: a apostila de 25 publicada em 29/07/2024 e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000698-42.2023.8.26.0338, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro...
Secretaria declarando a extinção da punibilidade do servidor AMAURY BERALDO DE ALMEIDA, Agente de...
DESPACHO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
18 de setembro - 2024
Declarando a extinção da punibilidade do servidor AMAURY BERALDO DE ALMEIDA – RG 26.318.094-3, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
18 de setembro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, considerando a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, e com base nos princípios da autotutela e indisponibilidade do interesse...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
18 de setembro - 2024
À vista do contido nos autos, em destaque a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, a qual acolho, onde restou claro que o servidor incorreu em falta funcional...
Secretaria transfere para fins de regularização funcional, os cargos providos pelos servidores conforme abaixo...
RESOLUÇÃO DE 17/09/2024
18 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
Secretaria prorroga o afastamento dos servidores especificados, para continuar participando de missão junto à...
RESOLUÇÃO DE 17-09-2024
18 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, e em atenção...
Secretaria transfere por interesse do serviço penitenciário, para fins de regularização funcional, os cargos...
RESOLUÇÃO DE 17-09-2024
18 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...