Secretaria transfere para fins de regularização funcional o cargo de Auxiliar de Enfermagem, provido...
RESOLUÇÃO DE 17-09-2024
18 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...
Secretaria transfere por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores, conforme especificados
RESOLUÇÃO 17-09-2024
18 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
18 de setembro - 2024
À vista do contido no 006.00146995/2024-71– (PAP CASP 067/2024), nos termos do artigo 269 da Lei Estadual nº 10.261/68 – Estatuto dos...
Secretaria aplica ao ex-servidor MARCELO TREVISAN SIQUEIRA, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,...
DESPACHO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
18 de setembro - 2024
Aplicando, em mitigação à penalidade inicialmente prevista, ao ex-servidor MARCELO TREVISAN SIQUEIRA - RG. 20.437.345-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
18 de setembro - 2024
À vista do contido no SEI 006.00308990/2024-48 (PAP CASP 139-2024), nos termos do artigo 256, inciso II e 270 da Lei nº 10.261/68, com suas alterações, DETERMINO a instauração de...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
18 de setembro - 2024
À vista do contido no SEI 006.00090844/2024-51 (PAP CASP 038-2024), nos termos do artigo 256, inciso II e 270 da Lei nº 10.261/68, com suas alterações, DETERMINO a instauração de...
EAP torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram 100% de frequência no...
COMUNICADO EAP Nº 628/2024
17 de setembro - 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...
Secretaria transfere o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de...
RESOLUÇÃO DE 16-09-2024
17 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
17 de setembro - 2024
À vista do contido no SEI 006.00138511/2024-10- PAP CASP 065-2024, nos termos dos Artigos 251 e 269, ambos da Lei 10.261/68, alterada...
O governador do estado de São Paulo, em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal...
DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2024
17 de setembro - 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do...