Secretaria aplica ao servidor PAULO HENRIQUE XAVIER PORTO, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe...
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
16 de setembro - 2024
Aplicando ao servidor PAULO HENRIQUE XAVIER PORTO, RG n.º 42.839.121-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
16 de setembro - 2024
Indeferindo liminarmente o pedido de revisão apresentado pelo interessado LINCOLN MORELLO BERNARDINO – RG 23.961.733-2, uma vez que o pedido não preenche os requisitos de procedibilidade descritos no artigo 315,...
RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
16 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com ônus ao...
RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
16 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28...
Secretaria autoriza o afastamento do servidor DIEGO CLEBER OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária de...
RESOLUÇÃO DE 13-09-2024
16 de setembro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, no...
Secretaria transfere por meio da Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, os cargos...
RESOLUÇÃO DE 12-09-2024
16 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
16 de setembro - 2024
Determinando o arquivamento do Processo SPDOC SAP/465911/2023, instaurado em desfavor da servidora LUCIANA SILVEIRA MARSON PINHEIRO, RG. n.º 18.561.998-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-lll-QSAP, classificada à...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
16 de setembro - 2024
Determinando o arquivamento do Processo SPDOC SAP/465911/2023, instaurado em desfavor da servidora LUCIANA SILVEIRA MARSON PINHEIRO, RG. n.º 18.561.998-8, Agente de Segurança...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
16 de setembro - 2024
Determinando o arquivamento do Processo SPDOC SAP/465911/2023, instaurado em desfavor da servidora LUCIANA SILVEIRA MARSON PINHEIRO, RG. n.º 18.561.998-8, Agente de Segurança...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
16 de setembro - 2024
Determinando o arquivamento do Processo SPDOC SAP/465911/2023, instaurado em desfavor da servidora LUCIANA SILVEIRA MARSON PINHEIRO, RG. n.º 18.561.998-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-lll-QSAP, classificada à...