segunda-feira, 30/03/2026

Diário Oficial

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

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16 de setembro - 2024 Determinando o arquivamento do Processo SPDOC SAP/465911/2023, instaurado em desfavor da servidora LUCIANA SILVEIRA MARSON PINHEIRO, RG. n.º 18.561.998-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-lll-QSAP, classificada à...

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

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DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 16 de setembro - 2024 Declarando a extinção da punibilidade do servidor FLÁVIO ADAUTO DA SILVA ALTRÃO – RG 43.139.250-X, Agente de Segurança Penitenciária de...

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

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16 de setembro - 2024 Declarando a extinção da punibilidade do servidor FLÁVIO ADAUTO DA SILVA ALTRÃO – RG 43.139.250-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Lucélia, pertencente...

Secretaria determina o arquivamento do Processo instaurado em desfavor do servidor MARCELO SOARES DOS...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 16 de setembro - 2024 Determinando o arquivamento do Processo SPDOC SAP/166321/2024, instaurado em desfavor do servidor MARCELO SOARES DOS SANTOS, RG. n.º 33.215.372-1, Agente de Escolta...

Secretaria torna pública a lista de inscritos no Treinamento Técnico da Temática LGBT, dos...

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COMUNICADO EAP Nº 627/2024 13 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação...

EAP comunica a realização da Reunião Pedagógica com vistas à “Elaboração de conteúdos didáticos...

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COMUNICADO EAP Nº 626/2024 13 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo...

EAP torna pública a relação nominal dos servidores participantes no Evento Agosto Lilás

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COMUNICADO EAP Nº 625/2024 13 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo...

EAP ratifica comunicado que torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Docentes...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 622/2024 13 de setembro - 2024 No Comunicado EAP nº 622/2024, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Docentes que atuam na Disciplina de Armamento e Tiro. Inclua-se: Local: C.T.T. -...

Secretaria aplica ao servidor EDNEI BRITO DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária de Classe...

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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 13 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor EDNEI BRITO DOS SANTOS, R.G. n.º 50.421.105-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado...

Secretaria exonera JEFFERSON DA SILVA MEDEIROS, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...

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RESOLUÇÃO DE 11/09/2024 13 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, e à vista do que consta no Processo SEI n.º 006.00025458/2024-98 – CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE...