segunda-feira, 30/03/2026

Diário Oficial

Secretaria promove por antiguidade os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados classificados no Concurso...

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RESOLUÇÃO DE 11/09/2024 13 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, PROMOVE POR ANTIGUIDADE, a partir de 01/07/2024, nos termos do artigo 15 do Decreto n.º 50.820, de 23...

torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Docentes que atuam na Disciplina...

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COMUNICADO EAP Nº 622/2024 11 de setembro - 2024 A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do...

Secretaria comunica a realização do Curso de Capacitação nas Áreas de Segurança e Disciplina...

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COMUNICADO EAP Nº 620/2024 11 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação...

EAP comunica a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH). a ser realizado na...

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COMUNICADO EAP N° 621/2024 11 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...

EAP comunica a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH). a ser realizado na...

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COMUNICADO EAP N° 621/2024 11 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores elencados, classificados na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, para...

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RESOLUÇÕES, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 11 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro...

Secretaria autoriza o afastamento da servidora Ana Paula Bento da Silva, Assessor Técnico V,...

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RESOLUÇÃO DE 09-09-2024 11 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, e em atenção...

Secretaria transfere o cargo de Executivo Público, provido por REGINALDO SILVIO LEME DE OLIVEIRA,...

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RESOLUÇÃO DE 09-09-2024 11 de setembro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...

Secretaria determina arquivamento de processos movidos em desfavor de agentes do sistema prisional

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 11 de setembro - 2024 Determinado o arquivamento do Processo SPDOC SAP/113333/2024, instaurado em desfavor servidor SILAS FERRO, RG. 12.865.457-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,...

Secretaria republica as listas classificatórias gerais, por classe, dos integrantes da carreira de Agente...

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EDITAL CP 013 DE 06-09-2024 EDITAL CP n.º 013 DE 06-09-2024 - ASP 10 de setembro - 2024 À vista dos recursos deferidos, constantes do Edital CP n.º 009/2024 e das exclusões constantes do Edital CP n.º...