sexta-feira, 14/11/2025
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Parlamentares avaliam os desafios na segurança pública na nova legislatura

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Um dos temas centrais no debate eleitoral de 2018, a segurança pública tem uma série de desafios a serem enfrentados pelo novo governo e pelo novo Parlamento. Deputados acreditam que o novo governo deve...

Publicações do Diário Oficial 24.01.2019

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â–ºCADERNO EXECUTIVO 1Caderno Executivo 1 - página 10Caderno Executivo 1 - página 11Caderno Executivo 1 - página 12Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo...

Agentes penitenciários impedem entrada de celulares arremessados e bife à rolê com placas de...

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Agentes de segurança penitenciária (ASP) do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá impediram a entrada de celulares e drogas arremessados na unidade no último domingo (20).Enquanto isso, ASPs da Penitenciária de Lavínia apreenderam...

Publicações do Diário Oficial 23.01.2019

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Secretário fala sobre privatização e diz que agentes penitenciários não sofrerão prejuízos em razão...

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Em entrevista à Rádio Bandeirantes de São Paulo, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo, falou sobre a polêmica privatização das unidades prisionais do Estado.“Não sofrerão absolutamente nenhum tipo de prejuízo...

Sancionada lei que amplia recursos das loterias aplicados em segurança pública

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Virou lei a ampliação de recursos lotéricos aplicados em segurança pública. A nova legislação (Lei 13.756/18) surgiu de uma medida provisória (MP 846/18) aprovada pela Câmara em novembro e sancionada pelo presidente Michel Temer nesta...

Estado investe R$ 3,5 milhões na locação de scanners para presídios de seis cidades

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O Governo do Estado investe R$ 3,5 milhões na locação de dez scanners corporais para reforçar a segurança nos presídios. De acordo com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), os dispositivos...

Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária

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Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar...

Policiais federais ajudam agentes penitenciários com salário atrasado

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Policiais federais do Rio Grande do Norte estão ajudando os agentes penitenciários do estado a superarem os momentos de dificuldade financeira em razão do atraso no pagamento dos salários.Na semana passada, por meio de...