Ao completar 15 anos, Estatuto do Desarmamento pode ser revisto
Atuais e futuros deputados debatem a possibilidade de flexibilização do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que está em vigor desde 2003. Os 95 projetos de lei (PL 3722/12 e apensados) que tratam do tema estão prontos para a...
Publicações do Diário Oficial 23.10.2018
â–ºCADERNO EXECUTIVO 1Caderno Executivo 1 - página9Caderno Executivo 1 - página10Caderno Executivo 1 - página11Caderno Executivo 1 - página12Caderno Executivo 1 - página13Caderno Executivo 1 - página14â–ºCADERNO EXECUTIVO 2Caderno Executivo 2 - página19Caderno Executivo...
Lei estabelece cargos para o Ministério da Segurança Pública, criado neste ano
A Lei 13.727/18, promulgada nesta segunda-feira (22), cria 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública. A Medida Provisória 840/18 havia sido aprovada pelo Senado no dia 17, último dia antes de o texto perder a...
Agentes apreendem drogas em bolas encaminhadas a presídio da capital
Na última sexta-feira (19), no Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, durante procedimento de revista em Sedex enviado por visitante, companheira de detento, agentes da unidade perceberam nas imagens do raio-x que, em...
Agentes do CPP de Tremembé apreendem quase 400 itens ilícitos e 9 quilos de...
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que foi realizada uma megaapreensão no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé na madrugada desta sexta-feira, dia 19. Durante o episódio, foram...
Agentes apreendem maconha e eletrônicos em CDP de Americana
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que na quarta-feira (17), agentes penitenciários apreenderam duas placas de micro celular, três chips escondidos nos solados de um par de tênis e 66 gramas de maconha...
sindppesp ingressa com ação que proíbe desconto de 11% da Previdência sobre adicionais e...
O sindppesp-SP ingressou na Justiça com uma ação cobrando que a Fazenda fique proibida de realizar desconto na folha de pagamento dos agentes de segurança penitenciária (ASP), referente à 11% de contribuição previdenciária sobre...
Publicações do Diário Oficial 19.10.2018
â–ºCADERNO EXECUTIVO 1Caderno Executivo 1 - página15Caderno Executivo 1 - página16Caderno Executivo 1 - página17Caderno Executivo 1 - página18Caderno Executivo 1 - página19Caderno Executivo 1 - página20Caderno Executivo 1 - página21â–ºCADERNO EXECUTIVO 2Caderno Executivo...
Publicações do Diário Oficial – 18.10.2018
â–ºCADERNO EXECUTIVO 1Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIOCOORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULOCaderno Executivo 1 - página21COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORALCOORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS...
Comissão aprova crédito de R$ 40,9 mi para conclusão de presídio federal em Pernambuco
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de crédito (PLN 15/18) enviado pelo governo que destina R$ 40,9 milhões para a conclusão da penitenciária federal localizada no município de Itaquitinga (PE)....