Publicações do Diário Oficial – 20.9.2018
â–ºCADERNO EXECUTIVO 1Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO - DespachosCaderno Executivo 1 - página15Caderno Executivo 1 - página16COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULOCaderno Executivo 1 - página17Caderno Executivo 1 - página18COORDENADORIA...
Projeto proíbe contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10004/18, do Senado, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao acrescentar dispositivo na Lei 10.201/01. De acordo com senadores, no âmbito...
ASPs impedem entrada de maconha escondida em carne recheada na penitenciária de Álvaro de...
Agentes de segurança penitenciária (ASP), da Penitenciária “Valentim Alves da Silva”, de Álvaro de Carvalho, impediram no último domingo (16) a entrada de maconha na unidade. A droga estava escondida e “recheava” pedaços de...
Projeto fixa prazo de 6 meses para instalação de bloqueador de celular em presídios
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 470/18, do Senado Federal, que fixa prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários.Os bloqueadores deverão...
Projeto aumenta tempo de cumprimento da pena para progressão de regime e livramento condicional
O deputado Cabo Sabino (Avante-CE) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9828/18, que aumenta de 1/6 para a metade o tempo mínimo de cumprimento da pena para fins de progressão de...
Temer e Jungmann instalam Conselho Nacional de Segurança Pública
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, instalaram nesta segunda-feira (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.O colegiado permanente formaliza a implantação do Sistema Único de Segurança...
Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública
O governo lançou nesta segunda-feira o Conselho Nacional de Segurança Pública. A iniciativa é parte do Sistema Único de Segurança Pública - Susp, sancionado em junho.O colegiado, que será consultivo, é formado por cerca...
Publicações do Diário Oficial – 18.9.2018
â–ºCADERNO EXECUTIVO 1Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO - DespachosCaderno Executivo 1 - página9COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORALCOORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADOCaderno Executivo 1...
Projeto veda que verba de fundo penitenciário seja colocada em reserva de contingência
A Câmara dos Deputados vai analisar projeto do Senado que impede que os recursos destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam colocados em reserva de contingência. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 476/18 altera...
Agente encontra maconha em rosquinha destinada a preso em Penitenciária de Osvaldo Cruz
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que agente encontrou maconha impregnada em rosquinhas de chocolate industrializadas destinadas a preso da Penitenciária de Osvaldo Cruz. A apreensão se deu hoje, sexta, 14, na inspeção de...