Publicação DOE – SAP convoca novos agentes penitenciários para exercício da função
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSO Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária comunica os (as) Agentes de Segurança Penitenciária abaixo relacionados (as), nomeados (as) por Decretos publicados em 22/05, 04/07, 02 e...
Abertas inscrições para segunda etapa dos cursos da Rede EAD-Senasp para agentes penitenciários
Estão abertas as inscrições mais um ciclo de cursos à distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para os agentes penitenciários federais, estaduais e policiais rodoviários federais. Os cursos disponíveis neste ciclo têm...
Milícias armadas poderão ser investigadas pela Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) poderá investigar crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, caso se comprove o envolvimento de agentes de órgãos de segurança pública estadual, como as polícias civil e militar. É...
Projeto torna obrigatório identificação civil de presos por reconhecimento facial
O Projeto de Lei 9736/18, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/84) para tornar obrigatória a identificação por reconhecimento facial de todo preso que ingressar em...
Filiados do sindppesp podem aderir ao convênio Unimed até dia 15 sem carência
Os filiados do sindppesp-SP e seus dependentes podem aderir ao convênio com a Unimed de Presidente Prudente sem carência nas consultas e exames simples. Os interessados em aderir ao plano até 15/9 poderão utilizar...
sindppesp firma convênio com especialista em acupuntura
O sindppesp-SP firmou mais uma parceria de convênio para atender aos filiados do sindicato e seus dependentes. O novo convênio foi assinado com o especialista em acupuntura, Evandro Betine.De acordo com o contrato, os...
Publicações do Diário Oficial – 4.9.2018
â–ºCADERNO EXECUTIVO 1Administração Penitenciária GABINETE DO SECRETÁRIO - DespachosCaderno Executivo 1 - página11COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIOCaderno Executivo 1 - página12COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULOCaderno Executivo 1 -...
Comissão especial sobre combate ao crime organizado será instalada nesta terça
Será instalada nesta terça-feira (4) a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 10372/18, que modifica a legislação penal e processual penal, a fim de aperfeiçoar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas...
Proposta restringe porte de arma e criminaliza posse ilegal de explosivo
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria regras mais rígidas para porte e posse de armas e munições no País – o Projeto de Lei 9061/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).Segundo Molon, o...
Projeto autoriza porte de arma em voos domésticos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9902/18, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que facilita a entrada de pessoas armadas em voos domésticos da aviação civil, desde que tenham portes de arma válidos. Segundo...