Senado aprova proibição a contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar, que tem objetivo de reduzir a violência e o nível de...
Câmara retoma discussão sobre Sistema Único de Segurança Pública
A votação do Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), está novamente na pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira. Ontem, depois de mais de três horas de obstrução de partidos...
Nova instrução aponta procedimentos para dispensa de perícia médica
A Coordenadoria da Unidade Central de Recursos Humanos, da Secretaria de Planejamento e Gestão, publicou no Diário Oficial os novos procedimentos para solicitação de licença para tratamento de saúde, com dispensa da realização de...
Pauta do Senado tem projeto voltado para segurança pública
A pauta do Plenário da próxima semana tem projetos voltados para a segurança pública e para a educação. Poderá ser votado o projeto que proíbe a limitação de empenho de movimentação financeira dos recursos...
Márcio França toma posse como governador do Estado
Autoridades estiveram presentes no plenário Juscelino Kubitschek para acompanhar a posse do novo governador do Estado de São Paulo, Márcio França, na última sexta-feira (6/4). Antes do ato solene, o presidente do Parlamento paulista,...
Relator apresenta substitutivo sobre Sistema Único de Segurança
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou seu substitutivo ao Projeto de Lei 3734/12, do Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para facilitar a atuação conjunta e coordenada das ações em nível...
Governo investe na criação de Grupo de Escolta Especial – Acre
Garantir um padrão de segurança, tanto para agentes quanto reeducandos, é o objetivo do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que ainda este ano deverá contar com um Grupo de Escolta Especial. A equipe está...
sindppesp consegue suspensão da instauração de PAD que pedia abandono de emprego em período...
O Departamento Jurídico do sindppesp-SP conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a suspensão da instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um agente de segurança penitenciária (ASP),...
Inauguração da Penitenciária Feminina de Guariba
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), inaugurou no dia 28 de março a Penitenciária Feminina de Guariba. O empreendimento possui área construída total 17.263,01 m²....
Grupo de Trabalho de Segurança Pública escolhe 15 projetos prioritários para votação
O Grupo de Trabalho de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) prioridade para a tramitação com urgência de 15 projetos de lei. O objetivo é intensificar o combate à criminalidade...