Projeto quer obrigar estados a quitar imóvel de agentes de segurança aposentados por acidente...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna obrigatório nos estados, Distrito Federal e municípios a quitação dos imóveis financiados pelos órgãos do Estado e que foram adquiridos por membros da...
Sede da Capital – confira o procedimento para solicitar acompanhamento jurídico em casos de...
COMUNICADO DA SEDE REGIONAL DA CAPITALInformamos a todos que os procedimentos para solicitar acompanhamento jurídico em Processos Disciplinares, em todos os casos, são:â–ºEntrar em contato com a Regional de SP via telefone 11 2548-003â–ºEnviar...
Governo publica MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública
O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) publica a Medida Provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Ainda segundo a MP 821/2018, o Ministério da Justiça e Segurança Pública volta a se...
SAP renova frota para transporte de presos com o recebimento de 202 viaturas
O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, recebeu nesta segunda, 19, o governador Geraldo Alckmin na sede da Pasta, em Santana, para fazer a entrega de 202 veículos de transporte de presos. As viaturas...
Temer assina medida de criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública
O presidente da república, Michel Temer, assinou nesta segunda-feira (26) medida provisória determinando a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A pasta, que será comandada pelo ministro Raul Jungmann, terá como principal missão coordenar...
Segurança pública tem destaque na pauta do Senado
As medidas para melhorar a segurança pública no país continuam em destaque na pauta do Senado nesta semana. O primeiro item (PLS 24/2014-Complementar) para votação no Plenário na terça-feira (27) veda qualquer limite à...
Projeto garante repasses para segurança pública de estados e municípios inadimplentes
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 456/17, do Senado Federal, que garante repasses de recursos da União para a área de segurança pública mesmo para estados e municípios inadimplentes.O projeto...
Rodrigo Maia anuncia encontro com líderes para definir pauta sobre segurança pública
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que na próxima terça-feira (27) deve definir, durante reunião com os líderes partidários, o cronograma de votação da pauta específica de propostas para combater a violência no...
Comissão Especial do Sistema Penitenciário vota requerimentos nesta quarta-feira
A Comissão Especial do Sistema Penitenciário reúne-se, nesta quarta-feira (28), para votar requerimentos que pedem principalmente a realização de audiências públicas sobre o tema. Também há pedido para realização de visita técnica ao Sistema...
Frente Parlamentar quer votar revogação do Estatuto do Desarmamento
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), quer que o projeto (PL 3722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) seja colocado em pauta no Plenário durante...