Criação de polícia penal é defendida em audiência pública da CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu em audiência pública nesta terça-feira (21) o impacto da criação da polícia penal e as melhorias que a efetivação dessa categoria poderá trazer para...
CDH debate impactos da criação da polícia penal
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública na terça-feira (21) para debater o impacto da criação da polícia penal. Em outubro passado, o Plenário do Senado aprovou a PEC 14/2016,...
Porte de armas é tema de audiência na Comissão de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara discute nesta quarta-feira (22) as regras para concessão do porte de arma de fogo no Brasil.A audiência, proposta pelos deputados Alberto Fraga...
Papel crítico da PF merece destaque em transmissão de cargo de novo diretor
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, pediu maior consistência nos procedimentos e na atuação do Departamento de Polícia Federal (DPF) durante solenidade de transferência de cargo ao novo diretor geral, Fernando...
Segurança Pública amplia trabalho voluntário na PM e nos bombeiros
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a jovens que concluírem o serviço militar obrigatório trabalharem como voluntários nas unidades das polícias militares...
sindppesp firma parceria com Consórcio DISAL para compra de veículos
O sindppesp-SP firmou uma nova parceria de convênio para os agentes de segurança penitenciária (ASP), com o objetivo de favorecer a compra de veículos novos ou seminovos.A parceria foi fechada com a empresa “Consórcio...
Sistema penitenciário federal ganha mais 174 servidores
Mais 174 aprovados no último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) entraram para o time de servidores do órgão nesta sexta-feira (17), em Florianópolis. Após concluírem o curso de formação e estarem aptos a...
sindppesp ingressa com ação individual de indenização de perdas salariais nos vencimentos dos ASPs
O Departamento Jurídico do sindppesp-SP está ingressando na Justiça com ação individual, pedindo a indenização da reposição das perdas nos vencimentos dos agentes de segurança penitenciária (ASP). A ação pode ser ingressada por filiados...
Câmara aprova fim da progressão de regime para assassinos de policiais
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (9) a votação, iniciada ontem, da proposta que prevê prisão em regime fechado, sem direito a progressão de regime, para condenados pelo assassinato de autoridades e...
Assassinato de agente de segurança pública pode virar crime hediondo
Os assassinos de policiais, militares e agentes penitenciários poderão responder por crime hediondo. O PLS 437/2017, do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), torna hediondo e aplica pena de reclusão de 15 a 30 anos, ao homicídio...