Câmara aprova negociação coletiva no serviço público
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios).A...
Criação da polícia penitenciária tem mais uma sessão de discussão em 2º turno
Passou pela segunda sessão de discussão em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os...
Funpen pode ser usado para construção e reforma de presídios
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), a medida provisória que destina 30% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a construção e a reforma de estabelecimentos penais (MP 781/2017). Os recursos também poderão...
A pedido do sindppesp, vereador William Leite apresenta projeto de transporte gratuito para agentes...
Por solicitação do sindppesp-SP, o vereador da Câmara de Presidente Prudente, William Leite (PPS), apresentou um projeto de lei que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito para os agentes de segurança penitenciária (ASP) em...
SAP diz que não tem competência para retirar nomes dos agentes penitenciários do Portal...
Em resposta ao ofício encaminhado pelo sindppesp-SP, solicitando que os nomes dos agentes de segurança penitenciária (ASP) fossem retirados do Portal Transparência, por questão de segurança, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP),...
sindppesp solicita alojamentos para alunos do curso de formação obrigatória da EAP
Colaborou com a reportagem Rodrigo Moraes(Estagiário de jornalismo) O sindppesp-SP, por meio de oficio, solicitou à deputada estadual Clélia Gomes que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários na Alesp, solicite do governo que os...
Presidente da Câmara defende votação de uma agenda de segurança pública
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (25), após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que pretende pautar uma agenda de votações com o tema da segurança...
Justiça vê risco de rebelião e declara ilegal paralisação de agentes
Alegando risco de rebelião, a justiça considerou ilegal a paralisação de atividades organizada por agentes penitenciários neste domingo (24) em todas as unidades de Mato Grosso do Sul. O decreto ainda estipulou multa de R$ 50...
Filiados do sindppesp podem obter cartão de crédito consignado e ganhar uma mensalidade sindical
Os agentes de segurança penitenciária (ASP) filiados ao sindppesp-SP podem obter o cartão de crédito consignado “Olé” por meio de uma parceria do sindicato. O cartão possui a bandeira Visa internacional e é destinado...