sexta-feira, 21/11/2025
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Geral

Projeto do governo quer fracionar DEJEP dos agentes penitenciários

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O sindppesp-SP encaminhou ofício nesta terça-feira (12) a todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), manifestando total repúdio ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2016, do governador, Geraldo Alckmin,...

DEPEN lança Edital de Chamamento Público para inovação e abertura de dados nas inspeções...

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O Departamento Penitenciário Nacional lançou Edital de Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil que tenha interesse em contribuir com o aperfeiçoamento de metodologias de inspeção em unidades prisionais. A informação está...

Projeto determina uso de recursos do Fistel para bloqueio de celulares em presídios

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O bloqueio de celular em presídios poderá ser financiado com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). É o que o senador Lasier Martins (PSD–RS) propõe com um projeto de lei (PLS 285/2017)...

1º Sipat integrada une Croeste, PI e PII de Presidente Venceslau

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Numa ação inédita, servidores das penitenciárias “Zwinglio Ferreira” e “Maurício Henrique Guimarães Pereira” (PI e PII de Presidente Venceslau) e da Coordenadoria e Unidade Prisionais da Região Oeste (Croeste) se uniram para compartilhar momentos...

Agentes penitenciários iniciam greve e suspendem serviços no Piauí

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Os agentes penitenciários iniciaram nesta segunda-feira (11) uma greve por tempo indeterminado e suspenderam os serviços externos em todas as unidades prisionais do Piauí. Segundo a categoria, o movimento foi deflagrado após descumprimento de...

Comissão especial debaterá modernização e reestruturação do sistema penitenciário

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai propor medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário tem audiência pública na terça-feira (12). O evento foi proposto pelos deputados Hildo Rocha (PMDB-MA), presidente do...

sindppesp participa de reunião conjunta de servidores públicos com centrais sindicais e definem calendário...

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O presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo, participou ontem, em São Paulo, da reunião ampliada do Fórum do Funcionalismo Público do Estado de São Paulo.O objetivo da reunião foi de unificar a luta do funcionalismo...

Medida provisória destina R$ 47 milhões para ações das Forças Armadas no RJ

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O governo federal enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 799/17, que abre um crédito extraordinário de R$ 47 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos irão custear operações de Garantia da Lei...

Projeto muda Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir repasses à segurança pública

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o PLS 247/2016 - Complementar, que garante a estados e municípios dinheiro de repasses da União para a área de segurança pública. O projeto segue para...

Secretário esclarece ao sindppesp critérios da LPT e LPTE para as unidades prisionais

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O sindppesp-SP solicitou do secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, o esclarecimento sobre possíveis alterações nos critérios da Lista Prioritária de Transferência (LPT) e Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE) nas unidades...