Deputado Major Olímpio estará nesta sexta-feira na sede estadual do sindppesp
O deputado federal Major Olímpio Gomes (SD) estará nesta sexta-feira (18), às 17h, na sede estadual do sindppesp-SP em Presidente Prudente, para conversar com os agentes de segurança penitenciária (ASP). A presença do deputado...
Dejem abre 6 mil vagas para policiamento de áreas de preservação
A fim de garantir o bom uso dos espaços e de reprimir infrações ambientais, São Paulo terá 6 mil vagas mensais para o policiamento e proteção de 50 Unidades de Conservação (estações ecológicas) do...
Câmara aprova projeto que torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3376/15, do Senado, que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, tais como fuzis. A proposta foi...
PEC da Polícia Penal está pronta para votação em primeiro turno no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria a Polícia Penal nos estados e no Distrito Federal passou na noite de quarta-feira (16) pela quinta e última sessão de discussão em Plenário...
Segurança aprova autorização para as polícias Militar e Civil atuarem dentro das universidades
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza as polícias Militar e Civil a atuarem dentro das universidades públicas, com exceção de áreas e repartições classificadas como “domicílio...
Comissão vota parecer a projeto que cria regime penitenciário de segurança máxima
A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06 e apensados) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). A proposta cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros e prevê, entre...
Comissão pode votar hoje relatório sobre aplicação de recursos de Fundo Penitenciário
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 781/17 reúne-se nesta nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Victor Mendes (PSD-MA). A MP agiliza a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados, municípios...
Relatório sobre aplicação de recursos de Fundo Penitenciário pode ser votado hoje
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 781/17 reúne-se nesta hoje para votar o parecer do relator, deputado Victor Mendes (PSD-MA). A MP agiliza a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados, municípios e...
PEC da Polícia Penal passará por duas últimas sessões de discussão e estará pronta...
O Plenário do Senado realiza nesta terça (15) e quarta-feira (16) as duas últimas sessões de discussão, antes de ser votada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que institui...
Projeto destina 2% da arrecadação das loterias federais à segurança pública dos estados
Os fundos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal poderão contar com 2% da arrecadação bruta mensal das loterias federais. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2017, que...