Comunicado do DPME diz que acidente de trajeto não será enquadrado como acidente de...
Um comunicado publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (27) pela diretora técnica de Saúde do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) destaca que, a partir de 11 de novembro de 2019, o acidente...
Em menos de um mês entre o anúncio feito por Doria e a votação,...
A Assembleia Legislativa aprovou na noite de terça (26) o Projeto de Lei Complementar 79/2019, de autoria do governador João Doria, que aumenta em 5% os salários agentes de segurança penitenciária (ASP), policiais militares...
Publicações do Diário Oficial 27.11.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 20Caderno Executivo 1 - página 21Caderno Executivo 1 - página 22 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página 8Caderno Executivo 2 - página 9Caderno Executivo 2 - página...
Justiça anula ato que efetuou desconto no holerite de ASP e determina regularização do...
A Justiça anulou o ato que havia descontado parte do dia de trabalho e prejudicado um agente de segurança penitenciária (ASP) (não citamos nomes por segurança), filiado do sindppesp-SP, que se ausentou da unidade...
ASPs do CDP de Capela do Alto usam bicicleta para ir ao trabalho
Estudos científicos apontam que as pessoas que não fazem atividade física estão mais propensas a desenvolverem problemas de saúde. No entanto, a falta de tempo também pode interferir na prática de exercícios. Pesquisas mostram...
Publicações do Diário Oficial 26.11.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 12Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página 6Caderno Executivo 2 - página 7Caderno Executivo 2 - página...
Diário Oficial publica resolução que cria comissão para promoção por merecimento 2019 para ASP
O Diário Oficial desta terça-feira (26) publicou a Resolução SAP-155 que cria no Departamento de Recursos Humanos, a Comissão Especial que será responsável pela realização do concurso de promoção por merecimento, dos agentes de...
Aprovada suspensão de norma que limitou porte de arma para policiais em avião
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que anula resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que limitou o porte de armas de fogo...
Nova lei permite quebra de sigilo de correspondência de preso para auxiliar processo
Foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União a Lei 13.913/19, que autoriza a interceptação de correspondência enviada ou recebida por preso, condenado ou provisório, para auxiliar investigação criminal ou processo penal....