CCJ admite PEC que permite à União legislar sobre normais gerais de índices de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite à União legislar sobre normais gerais de índices de segurança...
Sancionada lei que prevê infiltração de policial na internet para investigar pedofilia
Está publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a sanção da Lei 13.441/17, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia...
Justiça suspende greve dos agentes penitenciários; servidor que aderir será multado em R$ 5...
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa concedeu uma liminar suspendendo a greve dos agentes penitenciários estaduais prevista para iniciar nesta quinta-feira, e designou uma audiência de conciliação entre o Estado de Rondônia e o Sindicato...
Agentes penitenciários – próximos passos de luta
â–ºO texto abaixo foi produzido e encaminhado pelas federações FEBRASP (Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários) e FENASPEN (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários) para ser divulgado. Em reunião conjunta nesta terça-feira (9/5), dirigentes sindicais decidem intensificar...
Agentes penitenciários farão assembleia geral em todos os estados para aprovar operação padrão dias...
Conforme decisão tomada ontem durante reunião em Brasília entre representantes dos agentes penitenciários de todos os estados, a categoria irá realizar uma operação padrão em protesto por não serem incluídos nas regras especiais do...
Comissão da reforma da Previdência mantém mudanças no acesso a benefícios assistenciais
A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) rejeitou, por 22 votos a 14, o destaque do PT que buscava eliminar as mudanças no acesso aos benefícios assistenciais.O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que o governo quer...
Comissão especial mantém a nova forma de cálculo das aposentadorias
Foi rejeitado pela Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16), por 23 votos a 14, destaque do PT que questionava nova forma de cálculo do valor das aposentadorias. Com isso, fica mantido trecho do texto-base do relator,...
Agentes penitenciários decidem realizar operação padrão em todos os estados do país
Agentes penitenciários de todos os estados do país estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (9) em Brasília-DF, discutindo a não inclusão da categoria nas regras especiais do relatório da reforma da Previdência.Na última quarta-feira...
Desembargador nega execução do ALE ingressado pelo Sindcop e comprova o que sindppesp divulgou...
Comprovando aquilo que o sindppesp-SP vinha alertando à categoria, uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou a execução da ação de incorporação de 100% do Adicional de Local...
Comissão aprova anistia a bombeiros e policiais do Espírito Santo
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 6882/17, que anistia bombeiros e policiais envolvidos em paralisações no Espírito Santo.O projeto é de autoria do deputado...