CCJ torna crime furar bloqueio policial sem autorização
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar crime a prática de furar bloqueio policial sem autorização.A punição prevista é...
sindppesp convoca categoria para operação legalidade em todas as unidades prisionais no próximo dia...
No próximo dia 28 uma greve geral pretende parar o país em protesto contra as reformas da Previdência e Trabalhista, além da Lei da Terceirização. Pela primeira vez ocorre um movimento unificado entre as...
Ministro Osmar Serraglio visita obras da Penitenciária Federal de Brasília
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, visitou nesta segunda-feira as obras da Penitenciária Federal que está sendo construída em Brasília. Trata-se da quinta construção desse modelo de segurança máxima destinada a...
Comissão discute com juristas a criação de regime de segurança máxima no Brasil
A Comissão Especial que discute a proposta que cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros (PL 7223/06) realiza audiência pública nesta terça-feira (25) com a participação de juristas.“Tendo em vista as audiências...
sindppesp solicita da SAP criação de Núcleo de Homicídios para investigar assassinatos de agentes...
O sindppesp-SP protocolou ofício junto ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, solicitando a criação de um “Núcleo de Homicídios”, para investigar os casos de assassinatos contra os agentes de segurança penitenciária...
Febrasp e sindppesp repudiam manobra do relator da PEC 287, tirando agentes penitenciários das...
(Texto de responsabilidade da Febrasp)Na noite desta quarta-feira (19), na continuação da sessão de leitura do relatório da PEC 287, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), divulgou uma errata...
Agentes penitenciários são excluídos das regras especiais concedidas aos policiais civis por relator da...
Os agentes de segurança penitenciária (ASP) foram excluídos das regras especiais concedidas aos policiais civis, com idade mínima de 55 anos, no relatório da reforma da Previdência. O relatório foi apresentado ontem à noite...
Alckmin nomeia 1.118 agentes para as polícias Civil e Técnico-Científica
O governador Geraldo Alckmin anunciou, nesta terça-feira (18), a nomeação de 1.118 agentes para as polícias Civil e Técnico-Científica do Estado de São Paulo. São 1.040 cargos para policiais, 62 oficiais administrativos e 16 técnicos...
Após protesto, idade mínima para aposentadoria de policiais deve cair para 55
Após protesto de policiais civis na tarde de hoje (18) em frente ao Congresso Nacional, o relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que vai reduzir em cinco anos...
Obrigatoriedade do imposto sindical para servidores públicos continua, esclarece MTE
A Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro (Fesep), esclarece que, diferente do que publicou a Coluna no dia 07/04, a Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017,...