Polícia Ambiental do Estado pode utilizar drones
O governador Geraldo Alckmin sancionou, no dia 31/1, o PL 287/2016, que passou a ser a Lei 16.380/2017. A norma dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização pela Polícia Ambiental do Estado. A matéria, de...
Conselho de Procuradores Gerais lança nota de apoio ao Plano de Segurança
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG) - organismo que congrega os representantes do Ministério Público dos Estados e da União - divulgou nota de apoio ao Plano Nacional de Segurança, proposto...
Rebelião em prisão de Delaware termina com um agente carcerário morto
Uma rebelião em uma prisão de Delaware, na costa leste dos Estados Unidos, que começou nesta quarta-feira depois de vários guardas terem sido feitos reféns, foi concluída nesta quinta-feira (2) com a morte de...
sindppesp ingressa com ação coletiva cobrando ilegalidade no desconto de 11% da Previdência sobre...
O sindppesp-SP ingressou na Justiça com uma ação coletiva cobrando os 11% descontados no salário dos agentes penitenciários, referente ao Adicional de Local de Exercício (ALE), antes da incorporação. A ação foi ingressada para...
CCJ aprova admissibilidade de PEC que amplia lista de órgãos de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 234/16, que inclui os departamentos estaduais de administração prisional entre os órgãos de segurança...
Agentes penitenciários podem registrar boletim de ocorrência
Agentes de segurança penitenciários de todas as regiões do interior de Minas estão aptos a preencherem boletins de ocorrência. Eles participaram de um treinamento, em Vespasiano, na Grande BH, para o treinamento. Esses servidores...
Governo de MS forma mais de 400 agentes penitenciários nesta semana
O Governo do Estado realiza nessa quarta-feira (1º) a maior formatura de agentes penitenciários da história de Mato Grosso do Sul. Mais de 400 profissionais irão se formar e reforçar o funcionalismo da Agência...
sindppesp solicita da SAP psicólogos grátis para ASPs interessados em obter porte de arma
O presidente do sindppesp-SP, Daniel Grandolfo, encaminhou ofício ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, pedindo que sejam disponibilizados psicólogos grátis para a realização do laudo para obtenção do porte de arma...
Comissão mantém proibição de militar da ativa exercer atividade comercial
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que adapta o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) ao Código Civil (Lei 10.406/02) quanto à proibição de oficiais da ativa exercerem...
Rio Grande do Norte recebe 78 agentes da Força de Intervenção Penitenciária
Os agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária chegaram no Rio Grande do Norte. A força vai atuar no enfrentamento da crise do sistema penitenciário, em especial na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde 26...