sábado, 16/05/2026
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Geral

Proposta determina renovação de frota da polícia e bombeiro a cada três anos

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 5866/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que determina a renovação da frota de viaturas das polícias e dos bombeiros a cada três anos. Pelo...

Sede da Capital é alagada por forte chuva e reabrirá somente na quarta-feira

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Uma forte chuva que caiu no último sábado (7) em São Paulo acabou atingindo a sede regional do sindppesp-SP e provocou o alagamento do prédio da instituição.Os funcionários e diretores estão fazendo a limpeza...

Projeto prevê medidas alternativas à prisão preventiva de militar

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 Para Cabo Sabino, a medida é necessária para o aprimoramento da legislação processual penal militarA Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Cabo Sabino (PR-CE) que altera o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69)...

Decreto permitirá doação de armas apreendidas a órgãos de segurança pública

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Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) irá permitir que armas de fogo apreendidas com bandidos possam ser doadas aos órgãos de segurança pública. Na prática, os policiais poderão atuar...

Diário Oficial publica lista classificatória de ASPs inscritos no concurso de promoção por antiguidade

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O Diário Oficial publicou nesta quinta-feira (22) a lista classificatória com os nomes dos agentes de segurança penitenciária (ASP) para o concurso de promoção por antiguidade. As inscrições tiveram início em 29/9 e finalizaram...

Medida provisória autoriza repasse do Funpen a estados e municípios

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O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 755/16, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios, independentemente de convênio.O fundo, criado pela Lei Complementar 79/94, financia...

Após rebelião com mortes, Justiça manda agentes penitenciários encerrarem greve; sindicato pede calma

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Quatro pessoas morreram após rebelião no Presídio Estadual de Getúlio Vargas | Foto: Susepe/DivulgaçãoDa RedaçãoUma série de rebeliões vem sendo registradas em presídios pelo Estado desde a última noite. Nesta quarta-feira (21), a Amapergs,...

Comissão aprova emenda que proíbe cortes em fundo de segurança pública

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou emenda do relator, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), para proibir o corte de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Segundo o deputado,...

sindppesp da Capital fecha dia 23 e reabre em 9 de janeiro, mas manterá...

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O Departamento Jurídico da sede do sindppesp-SP da Capital comunica os filiados que entrará em recesso durante período de festas de fim de ano. O Jurídico encerra o expediente na sexta-feira (23), às 12h,...