Militares destacam riscos da carreira e defendem regime de Previdência diferenciado
Os militares não têm regras iguais aos demais servidores públicos e por isso não podem ser tratados da mesma maneira. A afirmação foi feita em audiência na Câmara pelo coronel Maurício Gouveia, representante do...
PEC fixa em 10% o percentual de emendas parlamentares destinadas à segurança pública
A Câmara dos Deputados analisa proposta que assegura a execução de 10% das emendas individuais de parlamentares apresentadas ao projeto de lei orçamentária para financiamento de ações de segurança pública. O percentual está previsto...
PF diz que ASP não precisa mais entregar laudos de tiro e psicológico na...
Em contato com o Departamento de Polícia Federal, o Diretor de Esportes do sindppesp-SP, Andrey Rodrigues, obteve a confirmação da informação publicada por meio de um memorando da Divisão Nacional de Armas (DARM), de...
Projeto prevê medidas alternativas à prisão preventiva de militar
A Câmara dos Deputados analisa proposta do deputado Cabo Sabino (PR-CE) que altera o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) para permitir que medidas alternativas à prisão sejam aplicadas em processos contra militares.As medidas...
Resolução fixa indicadores para lotação máxima nos estabelecimentos penais
O Diário Oficial da União publicou uma resolução, do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que dispõe sobre indicadores para fixação de lotação máxima nos estabelecimentos penais.Na publicação, o Conselho...
Comissão sobre segurança máxima em presídios será instalada nesta quarta-feira
A Comissão Especial sobre Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06) realiza na quarta-feira (14) uma reunião para instalação do colegiado e eleição de presidente e vice-presidentes.A proposta, do Senado, cria o regime de segurança máxima...
Por caráter humanitário, Justiça determina remoção de ASP feminina para região de Marília após...
A regional do sindppesp-SP em Marília, por meio do Jurídico da sede estadual, conquistou na Justiça a transferência em caráter humanitário de uma agente de segurança penitenciária (ASP), filiada ao sindicato. (mantivemos o nome...
Ministro da Justiça discute reforma da Previdência com forças policiais
Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, entidades e dirigentes policiais devem apresentar propostas consensuais sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/16 (PEC da reforma da previdência) na próxima quarta-feira (14/12), durante reunião agendada no...
Polícia Militar abre 2.293 vagas para soldado PM 2ª classe
Quem quiser fazer parte da Polícia Militar de São Paulo já pode se inscrever no concurso público que oferece 2.293 vagas para soldado PM 2ª classe. As inscrições vão até o próximo dia 15...
RECESSO – Sede estadual do sindppesp fecha em 26/12 e reabre dia 6 de...
Durante as festas de fim de ano, tanto a sede estadual do sindppesp-SP quanto as regionais estarão de recesso. A sede estadual fecha em 26/12 e reabre em 6/1. As sedes regionais variam conforme...