Pela primeira vez, Escola de Administração Penitenciária realiza Semana Pedagógica
Durante os dias 15, 16 e 17 de outubro, das 8h às 17h, a Escola de Administração Penitenciária (EAP) realizou a 1ª edição da Semana Pedagógica, que teve como objetivo promover o encontro dos...
Publicações do Diário Oficial 14.11.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 - página 16Caderno Executivo 1 - página 17Caderno Executivo 1 - página 18Caderno Executivo 1 - página 19Caderno Executivo...
Depen cria grupo de trabalho para elaborar proposta de lei que regulamentará Polícia Penal...
O Diretor-Geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), por meio da Portaria GAB-Depen nº 498 (11/11/2019), institui o grupo de trabalho para elaborar uma proposta de lei visando a regulamentação da Polícia Penal no âmbito...
Congresso promulga reforma da Previdência; novas regras da aposentadoria estão em vigor
A reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (12) e entrou em vigor na forma da Emenda Constitucional 103. O texto determina que, a partir de agora, quem entrar no mercado...
Publicações do Diário Oficial 13.11.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 - página 16Caderno Executivo 1 - página 17Caderno Executivo 1 - página 18 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página...
Doria encaminha proposta da Reforma da Previdência para Assembleia Legislativa e publica documento no...
O governador de São Paulo João Doria (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa e publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13) o projeto de Reforma da Previdência do Estado. O governador havia anunciado...
Alesp aprova projeto em benefício dos profissionais da segurança pública
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram na noite desta terça-feira (12/11) Projeto de Lei Complementar 77/2019, de autoria do governador, que estabelece assistência jurídica gratuita aos policiais militares.A medida abrange os casos decorrentes de seu...
Justiça declara nulo ato que regrediu ASP de classe e proventos de aposentadoria
A Justiça declarou nulo o ato administrativo que havia regredido um agente de segurança penitenciária (ASP) da classe VII para a classe VI e reduzido os proventos de aposentadoria.Em virtude dos prejuízos financeiros, o...
Publicações do Diário Oficial 12.11.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 - página 16Caderno Executivo 1 - página 17Caderno Executivo 1 - página 18Caderno Executivo 1 - página 19Caderno Executivo 1 - página 20Caderno Executivo...
Frente Parlamentar em defesa do serviço público é lançada na Alesp
Com a presença de servidores públicos, dirigentes e membros de entidades de defesa do funcionalismo, o auditório Teotônio Vilela, foi palco de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, realizado na tarde...