Filiados do sindppesp podem ingressar com ação de cobrança indevida de taxa em conta...
O Departamento Jurídico do sindppesp-SP está ingressando com ação contra impostos irregulares cobrados na conta de energia. Os filiados interessados devem manter contato com qualquer uma das sedes regionais da instituição para ingressarem com...
Alexandre de Moraes aponta dificuldades para a federalização da segurança pública do DF
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apontou dificuldades constitucionais para a federalização da segurança pública no Distrito Federal. Ele participa de audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que debate...
Comissão destina verba de leilão de carros apreendidos para segurança
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3201/15, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que destina parte dos recursos provenientes de leilões de venda de veículos apreendidos para as secretarias de segurança...
Regional de Marília firma convênio com clínica Espaço, Saúde e Beleza
O diretor Administrativo do sindppesp-SP em Marília, Luciano Carneiro, firmou mais uma parceria de convênio para atender aos filiados do sindicato e seus familiares. A nova parceria é com a clínica de podologia e...
Ministério do Trabalho exclui Sifuspesp e Sindcop de representar ASPs e determina que somente...
O secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), excluiu a categoria dos agentes de segurança penitenciária (ASP) do Estado de São Paulo,...
Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 2,3 bi para fundo penitenciário
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (29) quatro projetos de crédito suplementar (PLNs). Todos destinam recursos para reforçar a dotação orçamentária de órgãos federais. As propostas, originadas do governo federal, serão votadas agora em...
Câmara aprova projeto do Estatuto da Segurança Privada
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a proposta conhecida como Estatuto da Segurança Privada (PL 4238/12, de autoria do Senado), que regulamenta a atuação das empresas de segurança privada e...
Comissão discute federalização da segurança do DF
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute, em audiência pública, a federalização da segurança pública do Distrito Federal. O debate, marcado para esta quinta-feira (1º), foi requerido pelo deputado Laerte...
Análise de proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública está marcada para quarta
A Comissão Especial da Lei Orgânica de Segurança Pública marcou para quarta-feira (30) a reunião para analisar o parecer do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). Lei Orgânica é a norma geral que disciplina o funcionamento...
SAP nega porte de arma a ASP por condenação, mas sindppesp conquista na Justiça...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) conceda a emissão da carteira de identidade funcional com porte de arma de fogo a um agente de...