sexta-feira, 7/11/2025
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Redação final da PEC da Polícia Penal é aprovada pela CCJC

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a redação final do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria as polícias penais federal, dos estados e do...

Profissionais da segurança pública que foram demitidos injustamente ganham frente parlamentar

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O auditório Paulo Kobayashi ficou lotado com a presença dos membros do grupo Coração Cinza Bandeirante. Nesta segunda-feira (11/11), a deputada Adriana Borgo (PROS) lançou a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Segurança Pública do...

Relator da PEC da Polícia Penal na CCJC apresenta redação final

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O relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal, deputado Gurgel...

SAP atende ofício do sindppesp e revoga abertura de LPTE para CDP de Caiuá

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O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nivaldo Cesar Restivo, atendeu ao pedido sindppesp-SP e revogou a Resolução SAP 148, que autorizou a abertura de inscrições de agentes de segurança penitenciária (ASPs) e agente...

Publicações do Diário Oficial 9.11.2019

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Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 9Caderno Executivo 1 - página 10Caderno Executivo 1 - página 11Caderno Executivo 1 - página 12Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo...

APMP realizará 1º Fórum Internacional Integrado Segurança Pública e Segurança Digital

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A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) realizará evento internacional em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo e a Sociedade Consular de São Paulo, no próximo dia 11 de novembro, das...

Publicações do Diário Oficial 8.11.2019

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Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 24Caderno Executivo 1 - página 25Caderno Executivo 1 - página 26Caderno Executivo 1 - página 27Caderno Executivo 1 - página 28Caderno Executivo 1 - página 29Caderno Executivo...

Segurança aprova regras para embarque armado de policiais em voos domésticos

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), proposta que permite o embarque armado, em voos domésticos da aviação civil, aos oficiais das Forças...

Câmara rejeita recurso e decide enviar ao Senado projeto sobre aposentadoria de militares

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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6), por 307 votos a 131, o recurso contra o envio imediato ao Senado do projeto do sistema de proteção social dos militares (PL 1645/19, do...

O RESGATE DA LUTA – Agentes penitenciários conquistam criação da Polícia Penal

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(reportagem atualizada 8/11/2019)Os agentes penitenciários de todo o país conquistaram o poder polícia. Desde 2004, a categoria vivia uma angustiante busca pela inclusão no artigo 144 da Constituição, visando o reconhecimento dos mesmos direitos...