Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais; votação de destaques fica para as 10 horas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com a...
Agentes penitenciários estariam sendo proibidos de usar relógio de pulso na penitenciária de Álvaro...
Agentes de segurança penitenciária (ASP) que trabalham na penitenciária de Álvaro de Carvalho estariam sendo proibidos de usar relógio de pulso durante o exercício de suas atividades na unidade.A informação é do Diretor Administrativo...
sindppesp cobra esclarecimento sobre denúncia de convocação de blitz ao invés de DEJEP na...
O presidente em exercício do sindppesp-SP, Valdir Branquinho, encaminhou ofício ao diretor técnico de departamento III, da penitenciária 2 de Itirapina, Clemar Pinto Cabral, solicitando a apuração de uma denúncia recebida pelo sindicado, sobre...
Comissão debate parecer sobre jornada de trabalho de policiais e bombeiros militares
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/15, que estabelece em 40 horas semanais a carga horária de trabalho de policiais e bombeiros militares, reúne-se hoje para discutir o parecer do relator Subtenente...
sindppesp pede esclarecimentos sobre DEJEP no CDP Chácara Belém II
De acordo com ofício enviado pelo sindppesp-SP ao Diretor Técnico de Departamento III, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Chácara Belém II, Roberto de Campos Gomes, o sindicato recebeu informações de possíveis irregularidades...
Segurança Pública aprova inspeção obrigatória de arma de fogo pelo Inmetro
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 5505/16, do deputado Rocha (PSDB-AC), que torna obrigatória a inspeção e certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia,...
Comissão de Segurança Pública aprova controle mais rígido sobre explosivos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na terça-feira (2), proposta que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para tornar mais rígido o controle sobre explosivos no País.O texto aprovado...
Instrução da SPPREV sobre aposentadoria especial aos 25 anos não se aplica aos agentes...
A publicação de uma instrução normativa conjunta pela São Paulo Previdência (SPPREV) no Diário Oficial de ontem, acabou gerando dúvidas e discussões sobre a aposentadoria especial aos 25 anos de atividade insalubre.Em entrevista à...
Projeto concede à polícia militar acesso a sistemas de informações sobre cidadãos
A Câmara dos Deputados analisa proposta que concede aos integrantes das polícias militares acesso irrestrito a todos os sistemas que armazenam informações sobre cidadãos com o objetivo de facilitar ações ligadas à segurança pública.O...
Comissão aprova permuta de militares de mesma graduação entre unidades da federação
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 3458/15 do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que garante a militares estaduais a possibilidade de transferência para outra...