Publicações do Diário Oficial 7.11.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 16Caderno Executivo 1 - página 17Caderno Executivo 1 - página 18Caderno Executivo 1 - página 19Caderno Executivo 1 - página 20Caderno Executivo 1 - página 21 Caderno Executivo...
Câmara aprova criação da Polícia Penal
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a noite (quarta-feira, 9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A esmagadora votação de...
Justiça condena Fazenda a pagar sexta-parte sobre gratificação em cargo de chefia para filiado...
A Justiça condenou a Fazenda Pública a incluir o pagamento da sexta-parte sobre a gratificação por Comando de Unidade Prisional (COMP) de um filiado do sindppesp-SP.A sexta-parte é uma vantagem pecuniária que representa o...
Secretário da Administração Penitenciária abre encontro nacional
Nos dias 4 e 5 de novembro, diretores de presídios de todo o país estiveram presentes em auditório do Fórum da Barra Funda para o II Encontro Nacional de Diretores de Unidades Prisionais, promovido...
Acordo para votação retirou porte de armas para categorias profissionais e civis
A votação da proposta sobre porte de armas (PL 3723/19) só foi possível nesta terça-feira (5) após sucessivos acordos para limitar a proposta às regras aplicáveis a caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).As regras menos...
Publicações do Diário Oficial 6.11.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 - página 16Caderno Executivo 1 - página 17Caderno Executivo 1 - página 18Caderno Executivo...
Projeto aprovado reduz valor de precatórios de instituições ligadas ao Estado
Uma requisição de pagamento que o Estado seja obrigado a fazer por meio de condenação judicial é chamada de precatório. De acordo com medida aprovada pelos parlamentares paulistas nesta terça-feira (5/11), o governo reduzirá...
Justiça condena Fazenda a computar dias de ASP em cargo de chefia para fins...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a Fazenda Pública ao pagamento de abono de permanência e o cômputo dos dias em que um agente de segurança penitenciária (ASP) desempenhou...
Projeto de Doria com reajuste de 5% para agentes penitenciários e policiais é protocolado...
Está protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 79/2019, de autoria do Executivo, que trata do reajuste salarial de 5% concedido aos agentes de segurança penitenciária (ASP) e para as Polícias...
Publicações do Diário Oficial 5.11.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 - página 16Caderno Executivo 1 - página 17Caderno Executivo 1 - página 18Caderno Executivo 1 - página 19Caderno Executivo...