Confira as publicações do Diário Oficial desta sexta-feira (04/03)
Resoluções de 3-3-2016 Proc.SAP/GS 077/11 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, à vista das conclusões consubstanciadas no Relatório Final nº 246/2016 da D. Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 158/164),...
Projeto autoriza participação de policial militar em diretoria de associação
Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Major Olimpio (sem partido-SP) que inclui entre as funções dos policiais militares a participação, com disponibilidade, em diretoria de associação, federação ou confederação representativa da classe...
SAP e Prefeitura Municipal inauguram Central de Penas e Medidas Alternativas em Pirajuí, a...
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pirajuí e o Poder Judiciário, inaugura no dia 04 de...
SAP e Prefeitura Municipal inauguram Central de Penas e Medidas Alternativas em Pirajuí, a...
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, em parceria com a Prefeitura Municipal de Pirajuí e o Poder Judiciário, inaugura no dia 04 de...
Governo do Maranhão anuncia avanços no sistema carcerário
O governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), alcançou, nos últimos 14 meses, resultados nunca antes registrados em toda a história do sistema prisional maranhense. Todas as ações realizadas...
sindppesp aguarda decisão da Justiça sobre ilegitimidade no registro de faltas injustificadas até manifestação...
O sindppesp-SP aguarda a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre o mandado de segurança que requere a ilegitimidade do ato coator, imposto pelo Departamento de Recursos Humanos da...
Agentes Penitenciários e Força Tática contém início de motim em Tocantins
No início da noite dessa terça-feira, 02, a Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins foi alvo de um princípio de motim por parte de alguns detentos do Pavilhão B. Conforme informações, alguns presos...
Confira as publicações do Diário Oficial desta quinta-feira (03/03)
Despachos do Chefe de Gabinete, de 29-2-2016 Proc.SAP/GS 630/11 - Determinando a republicação dos atos de 16/dezembro/2015 (fls.355/356 e 357 - D.O. às fls. 358/359), em virtude de não ter constado a indicação dos advogados...
Debatedores divergem mais uma vez sobre unificação das polícias civis e militares
O relator da comissão, deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), ressaltou a importância da discussão para que se apresente um relatório que traga transformações para a segurança pública. “Esse trabalho da comissão especial é para ouvirmos e...
Brasil descumpre medidas para Complexo de Pedrinhas, diz relatório
Mais de dois anos após a crise de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), os governos federal e do Maranhão falharam no cumprimento das medidas aplicadas contra o Brasil em...