Sistema Penitenciário pode ser privatizado e categoria contesta Projeto de Lei
Aconteceu nesta quarta-feira, 17, em Brasília, uma entre a Comissão de Desenvolvimento Nacional para discutir o Projeto de Lei 513/11. De autornia do Senado Federal, o projeto prevê a autorização ao Poder Público de...
Confira as publicações do Diário Oficial desta sexta-feira (19/02)
Resolução SAP - 38, de 18-2-2016 Designa órgão gerenciador nos termos do que dispõe o artigo 4º do Decreto 47.945, de 16-07-2003, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da...
Agente penitenciário é agredido no CDP de Vila Independência
Mais um caso de agressão contra agente de segurança penitenciária (ASP) ocorreu quando o servidor exercia suas funções no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Independência em São Paulo. De acordo com informações de...
Juiz entende que socioeducador tem direito de portar arma de fogo
T. S. G. foi acusado pelo Ministério Público pela prática de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Entretanto, o juízo da 3ª Vara Criminal da Capital entendeu que os riscos da...
PII de Reginópolis ofereceu curso de germinação de sementes de árvores nativas
O curso foi realizado na Penitenciária II de Reginópolis no dia 17 de dezembro, das 14h às 18h, por intermédio do Instituto Brasileiro de Florestas (IBF). O curso teve por objetivo a germinação e...
Confira as publicações do Diário Oficial desta quinta-feira (18/02)
Resolução SAP - 37, de 17-2-2016 Declara a criação de cargos de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I e identifica as funções-atividade extintas nos termos da Lei Complementar 959/2004 O Secretário da Administração Penitenciária, em...
Suspensa liminar que impedia presídio de receber detentos
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) conseguiu na Justiça suspender liminar determinando que deixassem de receber presos na Penitenciária de Avanhandava. A decisão, segundo o órgão, ocorreu em janeiro e também cessou os prazos...
Servidores e reeducandos da penitenciária de Junqueirópolis recebem orientados de como evitar o Aedes...
Observando a necessidade de orientar e conscientizar sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti causador da dengue, chikungunya e zica a Diretoria da Penitenciária de Junqueirópolis juntamente com o apoio da CIPA realizou na...
Governo impõe sigilo a documentos da Secretaria da Segurança
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo divulgou na semana passada uma lista com 22 documentos ligados à pasta que serão mantidos sob sigilo. A informação foi publicada nas edições dos dias...
Tribunal de Justiça de SP abre Ano Judiciário 2016″”
A abertura do Ano Judiciário e da posse do Conselho Superior de Magistratura, biênio 2016-2017, foi realizada nesta segunda-feira (15), no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O presidente Paulo Dimas de Bellis...