CCJ aprova aumento de pena para quem omitir socorro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, há pouco, proposta que aumenta a pena para quem omitir socorro a quem precisar. O Projeto de Lei 58/15, do deputado Pompeo de...
Confira as publicações do Diário Oficial desta quarta-feira (25/11)
ComunicadoA Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior, buscando melhorar as relações interpessoais...
Lei destaca que funções e atividades nas unidades prisionais que exijam poder de polícia...
De acordo com o artigo 83-B, da Lei 13.190, de 19/11/2015, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), todas as atividades que exijam o exercício do poder de polícia, assim como funções...
Policiais que reduziram roubos receberão R$ 40 mil em prêmios em São Paulo
A população de São Paulo pode votar em um dos 15 projetos finalistas do 7º Prêmio Polícia Cidadã, desenvolvido pelo Instituto Sou da Paz para identificar e valorizar ações bem-sucedidas das polícias militar, civil e técnico-científica...
Recorde na queda de homicídios no Estado: 8,94 por 100 mil habitantes por ano
O Estado de São Paulo registrou, nos 10 primeiros meses deste ano, o menor índice de ocorrências de homicídios dolosos desde o início da série histórica em 2001. O recorde, que é resultado de...
Confira as publicações do Diário Oficial desta terça-feira (24/11)
ComunicadoA Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São...
Inspetores penitenciários do RJ já podem usar armas de calibre restrito e agentes penitenciários...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), do Rio de Janeiro, publicou a autorização para que os inspetores de segurança e administração penitenciária (ISAP) possam utilizar arma de fogo de calibre restrito. A autorização...
Juíza suspende concurso para Agente Prisional do Estado de Goiás
Uma decisão da juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli (Foto), da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou nesta quarta-feira (18) a interrupção da quinta fase da primeira etapa do concurso regido...
Comissão de MP que autoriza auditores da Receita a andarem armados se reúne na...
A comissão mista que examinará a Medida Provisória (MP) 693/2015 reúne-se nesta terça-feira (24), às 14h, para definir o plano de trabalho. O senador Blairo Maggi (PR-MT) preside a comissão, que tem como relator...
Confira as publicações do Diário Oficial desta sexta-feira (20/11)
ComunicadoA Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, em parceria com a CIPA da Penitenciária de Araraquara, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo...