Câmara aprova regras para uso de balas de borracha por policiais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta que regulamenta a produção e o uso de armas que utilizam balas de borracha. Trata-se do...
Blairo consegue assegurar recursos ao Fundo Penitenciário Nacional
Existente desde 1994, o FUNPEN foi criado para financiar e apoiar as ações de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro. Somente em 2012, a arrecadação chegou a R$ 350,3 milhões. Diante da crise...
Sistema carcerário de Pernambuco é o pior do Brasil, afirma Human Rights
A Human Rights Watch (HRW), entidade internacional que defende os Direitos Humanos, classificou o sistema carcerário de Pernambuco como o pior do Brasil. O estudo e as conclusões sobre o assunto estão disponíveis no...
Drogas e celulares são encontrados no CPP de Rio Preto
Um agente penitenciário encontrou 130 porções de cocaína, 34 porções de maconha e seis celulares no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto na manhã de segunda-feira, dia 19. As drogas e os celulares...
Pastoral Carcerária envia retratação ao sindppesp sobre matéria publicada na Folha de SP
Em reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo no último dia 15, “Celular é vendido por até RS 20 mil no 'feirão' das cadeias em SP”, o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, Paulo...
Após ameaça de presos, ronda é feita em casas de agentes penitenciários
Depois das ameaças escritas por presos contra agentes penitenciários nas paredes das celas do Pavilhão C do presídio Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) reforçou...
Justiça acata denúncia contra PM por morte de agente penitenciário em AL
O juiz da 8ª Vara Criminal da Capital, John Silas, acatou a denúncia contra o militar do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Jaime José Nascimento Neto, feita pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL)....
Nota de pesar pela morte do agente penitenciário João Cleverson Pereira
A direção do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) manifesta profundo pesar com o falecimento do agente penitenciário federal João Cleverson Pereira, ocorrido na noite desta segunda-feira (19), por volta das 20h30. Segundo informações obtidas até a...
Agentes penitenciários suspendem greve por 15 dias no DF
Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (20) em frente à penitenciária da Papuda, agentes penitenciários do Distrito Federal decidiram suspender a greve pelo período de 15 dias. A categoria cobra o pagamento do...
Comissão continuará a discutir nesta quarta mudanças no Estatuto do Desarmamento
A comissão especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) voltará a se reunir nesta quarta-feira (21), às 13h30, no plenário 2, para continuar a discussão do substitutivo do relator, deputado Laudivio...