sexta-feira, 22/05/2026
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Geral

Depen abre inscrições para o Seminário Regional de Alternativas Penais

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O Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu inscrições, nesta quinta-feira (3), para o Seminário Regional de Alternativas Penais da Região Sudeste, organizado em parceria com a Secretaria de Estado de...

Força Nacional prorroga apoio ao policiamento no Rio Grande do Norte

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O Ministério da Justiça prorrogou o apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao sistema prisional do Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6). "As...

Direitos Humanos discute condições de trabalho dos profissionais de segurança

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute em audiência pública, na quarta-feira (8), as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu a audiência.   Convidados - o presidente da...

Conselho de Representantes trata de negociação salarial em Assembleia

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O Conselho de Representantes da Fenapef esteve reunido em Brasília, nesta terça e quarta, para tratar da negociação salarial e reestruturação da carreira dos policiais federais.   O presidente da Fenapef, Jones Leal, durante a Assembleia,...

Deputados devem entrar no STF contra votação da maioridade

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Deputados que são contrários à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos devem entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a forma como a proposta de redução...

Comissão rejeita mudança em registro de patente de militares

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados rejeitou, no dia 10 de junho, o Projeto de Lei 6092/13, que institui nova regra sobre o registro da patente hierárquica...

Senado pretende debater maioridade e ECA em comissão

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O polêmico debate da redução da maioridade penal na Câmara levou o Senado a adiar sua decisão sobre o tema. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesa quarta-feira que criará comissão especial...

AGE de Caraguatatuba decide cancelar paralisação se o governo atender reivindicações e, se houver...

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  O sindppesp-SP realizou na noite de quarta-feira (1º), em Caraguatatuba, a vigésima primeira das 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), convocadas pelo sindppesp-SP, que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema...

Abertas inscrições para o simpósio Agentes de Cristo dentro da Unidade Penitenciária””

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Estão abertas e vão até o dia 21/8 as inscrições para o simpósio “Agentes de Cristo dentro da Unidade Penitenciária”, que acontece em São Paulo no dia 29 de agosto. O evento será realizado...