sexta-feira, 22/05/2026
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Geral

Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos

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 O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o...

Hino oficial da Secretaria da Administração Penitenciária é lançado em cerimônia com autoridades e...

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O Theatro São Pedro, localizado no bairro de Campos Elíseos na capital paulista, emprestou o glamour de suas instalações para um evento que entrará na história do sistema prisional: o lançamento oficial do Hino...

Agentes Federais à disposição para ocupar cargos de chefias na PF

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Diante do anúncio da entrega de chefias na Polícia Federal por parte dos delegados, a Federação Nacional dos Policiais Federais protocolou, nesta terça-feira, 01, comunicado junto ao Ministério da Justiça colocando os agentes federais...

Assembleia de Taubaté decide cancelar paralisação caso o governo atenda reivindicações da categoria

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div> O sindppesp-SP realizou na noite de terça-feira (30), na penitenciária de Taubaté, a vigésima das 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), convocadas pelo sindppesp-SP, que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no...

Ministério da Justiça divulga parecer sobre maioridade penal

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O Ministério da Justiça divulgou nesta terça-feira (30) nota técnica contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que reduz a idade penal dos 18 para os 16 anos. A proposta começa a...

ASP é assassinado quando fazia bico em supermercado em Franco da Rocha

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    O agente de segurança penitenciária (ASP), Fernando da Silva Costa, de 42 anos, foi assassinado com três tiros ontem à noite dentro de um supermercado em Franco da Rocha, onde o ASP fazia bico...

Proposta cria adicional de periculosidade para policiais e bombeiros

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  99/2015 estende para policiais e bombeiros o direito de receber, além do salário, um adicional de periculosidade, já concedido por lei ao trabalhador que lida com substâncias...

Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef

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Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os...

Especialistas dizem que há um genocídio de jovens no Brasil

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O assassinato é a principal causa de mortes de jovens de 16 e 17 anos no Brasil. A maioria desses jovens são homens, negros, de baixa escolaridade, pobres e moradores das periferias das cidades....

Primeira etapa do campeonato estadual de tiro esportivo teve início em Venceslau

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      Teve início no último domingo (28) a 1ª etapa do Campeonato Estadual de Tiro Esportivo sindppesp-SP. A competição é organizada pela Diretoria de Esportes e está dividida em seis etapas. São cinco etapas nas...