Juristas cobram aplicação de monitoramento eletrônico de presos
Juristas cobraram, em debate realizado ontem na Câmara dos Deputados, a aplicação das leis de monitoramento eletrônico de presos (12.258/10) e de acusados (12.403/11). Segundo a procuradora da República Raquel Dodge, “é possível o aprimoramento...
Deputados e palestrantes defendem a compra de armas pela população
Na reunião desta quinta-feira (28) da comissão especial que discute proposta (PL 3722/12) de mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), todos se manifestaram favoráveis à revisão do Estatuto como forma de facilitar a...
Segurança rejeita proposta que estende atuação da Polícia Federal
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei 191/15, do deputado Vicentinho (PT-SP), que autoriza a Polícia Federal a participar de investigação de crimes...
Debatedores defendem iniciativa privada na gestão de presídios
Os participantes da reunião na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, nesta quinta-feira (28), defenderam a gestão compartilhada de presídios entre os setores público e privado. Segundo representantes de empresas, do Ministério...
Servidores de Rio Preto também decidem cancelar assembleias e paralisação, caso governo atenda reivindicações
Aconteceu ontem à noite, em São José do Rio Preto, a oitava das 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), convocadas pelo sindppesp-SP, que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário...
Assembleia que seria realizada hoje em Valparaíso é cancelada e nova data será marcada
A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir a retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo, a partir de 20/7, que seria realizada na noite desta quinta-feira (28),...
Lançada, na Câmara, a Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de...
Aconteceu, ontem, na Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem no Brasil, por...
Governador nomeia 60 novos tenentes da Polícia Militar
O governador Geraldo Alckmin nomeou 60 novos tenentes da Polícia Militar. Até então praças, os agentes concluíram o Curso Superior de Tecnólogo de Administração Policial Militar. Os policiais ascenderam à patente de 2º tenente...
ASPs de Andradina decidem cancelar assembleias e paralisação, caso governo atenda reivindicações
A sétima das 24 Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), que poderão definir pela retomada da greve geral de 2014 no sistema penitenciário do Estado de São Paulo, a partir de 20/7, aconteceu ontem à noite...
Decisão judicial aponta que, quem não é filiado ao sindicato, não tem direito aos...
Circula na internet alguns textos que abordam a possível decisão do Juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, Eduardo Rockenbach Pires, que teria sentenciado o caso de um trabalhador que se recusava...