Câmara aprova criação de espaço exclusivo em prisões para menores de 21 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (4), o Projeto de Lei 5974/13, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para criar um...
CPI vai ouvir autoridades sobre rebelião em presídio no Rio Grande do Norte
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro promove na quinta-feira (7) audiência pública para discutir a situação carcerária vivida no Rio Grande do Norte. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que pediu a...
sindppesp convoca assembleias para retomar greve de 2014, caso governo não cumpra acordo
A Diretoria Executiva do sindppesp-SP esteve reunida na noite segunda-feira (4), na sede estadual em Presidente Prudente, com o objetivo de discutir alguns pontos que o governo ainda não cumpriu e que se referem...
sindppesp inaugura novas instalações do Departamento Jurídico na sede estadual na próxima quinta-feira
Na próxima quinta-feira (7), às 19h30, o sindppesp-SP irá inaugurar as novas instalações do Departamento Jurídico da sede estadual. Com o crescimento do sindicato, a abertura de novas sedes e o aumento do número de...
sindppesp e coordenadoria da Região Noroeste se reúnem para discutir problemas das unidades
Um grupo de diretores do sindppesp-SP estiveram reunidos na última quinta-feira (30) com o coordenador das unidades prisionais da Região Noroeste, Carlos Alberto Ferreira de Souza, para discutir diversos problemas que envolvem as unidades...
Aprovada pena de prestação de serviços comunitários para crime de pichação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 985/15, do deputado Domingos Neto (Pros-CE), que muda a pena para o crime de pichação ou degradação de edificação ou...
sindppesp elabora abaixo-assinado e pede a secretário que todas as unidades prisionais sejam trancadas...
Um abaixo-assinado elaborado pelo sindppesp-SP começa a partir desta quinta-feira (30) a passar por todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo. O documento, que será encaminhado ao secretário da Administração Penitenciária, Lourival...
Proposta destina auxílio-reclusão à família de vítima de homicídio
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91) para destinar integralmente o valor do auxílio-reclusão à família da vítima nos casos de homicídio, tentado ou consumado,...
Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos
Pena, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães O Plenário da...
Debatedores criticam problema crônico de superpopulação no sistema carcerário
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos Pinto de Vitto, afirmou que o sistema penitenciário brasileiro apresenta diversos problemas graves. "Existe um problema crônico de déficit de vagas e também um déficit...